A pena de morte no Brasil teoricamente está proibida. Digo teoricamente, porque a nossa Constituição Federal permite que em casos de guerra (rara exceção), ela pode ser aplicada.
Contudo, a pena de morte ainda é aplicada em alguns países, inclusive naqueles que se dizem mais avançados, democráticos e protetores dos direitos humanos, como é o caso dos Estados Unidos.
Certamente, é um tipo de pena que o mundo passa cada vez mais a abolir, ainda que grandes nações, como a China e EUA, a apliquem como uma sanção normal.
A música "Hallowed Be Thy Name", do Iron Maiden, retrata bem angústia daqueles que passam pelo corredor da morte.
Em uma certa parte da música, há o seguinte trecho:
"Enquanto os guardas me conduzem ao pátio
Alguém grita de uma cela 'Deus esteja com você'
Se há um Deus, porque ele me deixa morrer..."
Para os que são fãs do Iron Maiden (eu me incluo), consideram a música uma verdadeira poesia !
Sabe aquele dia em que dá tudo errado na sua vida ...seu chefe lhe deu uma bronca, aquele seu professor chato lhe de um zero na prova, você brigou com a namorada, mulher, mãe, você não tem 1 real na carteira, seu carro quebrou, e ainda chega um cidadão que lhe encontra na rua e faz aquela velha pergunta:Oi, tudo bem?
Chaos A.D é para mim um dos melhores discos do Sepultura. Particulamente considero o disco até com uma conotação política, tendo em vista o tema de algumas músicas.
Refuse / Resist é uma música que fala de guerra, da desordem criada por um evento deste. A música possui uma ótima pegada de guitarra, e para mim, é a melhor do disco.
Resolvi retornar a fazer o blog, depois de um tempo meio ocupado com uma tal de tese de doutorado. Agora com a mente mais aberta, vou postar aqui sempre vídeos que falem sobre direito, política, justiça, sociedade, indignação, revolta e qualquer outro sentimento do tipo.
Pra marcar este retorno, lembro aqui de uma música que talvez poucos conheçam, mas é do Gabriel o Pensador, lá do começo da carreira dele. A música chama-se "indecência militar", e fala sobre o serviço militar obrigatório no Brasil.
Aliás, este falido serviço obrigatório é talvez uma das maiores figuras antipáticas da Constituição Federal, que afirma que o alistamento é obrigatório, mas se por uma conviccção filosófica (objeção de consciência), o cidadão não queira participar do serviço, deve prestar um serviço alternativo. Sò que mesmo neste serviço alternativo, faz-se o juramento da bandeira, o que para muitos não é visto como uma verdadeira prestação alternativa.
Bom, tendo alternativa ou não, só em ser obrigatório já é algo que não se coaduna com os tempos atuais do Brasil. Escutem a música e apreciem !
Letra: Indecência Militar
Na porta do local do alistamento militar Esperando pela hora de entrar de saco cheio, estava eu lá (que paciência!) Sem nenhuma mulher pra agarrrar e nem um som pra escutar E um monte de marmanjos do meu lado eu vi Então pensei "Pô o que que eu tô fazendo aqui?" Pergunta sem resposta, e raiva batendo Foi assim que eu fiz um rap pra passar o tempo
Serviço militar obrigatório é uma indecencia Um ano sem mulher batendo continencia Escravidão numa democracia É uma incoerência Um ano sem mulher batendo continencia Serviço militar obrigatório é uma indecencia Um ano sem mulher batendo continencia
Um ano sem mulher só ralando E o salário? Não leve a mal mas isso é coisa pra otário Alguns podem até gostar da brincadeira Mas o serviço só é bom pra quem quer seguir carreira militar Mas rapá, pro Pensador não dá! Servindo o exército, marinha, aeronáutica ou qualquer porra dessas Não interessa eu ia ser um infeliz Ia ficar revoltado como eu nunca quis Servindo quem montou a ditadura aqui no meu país Usando farda e lavando o chão Sem reclama de nada pra não ser jogado na prisão Hum mas que situação! Então Batendo continencia e fazendo flexão Para os caras que prenderam meu pai E mataram tantos outros institucionalizando a repressão Não! Agora acorda e concorda com esse refrão! E porque não?
Serviço militar obrigatório é uma indecencia Um ano sem mulher batendo continencia Escravidão numa democracia É uma incoerência Um ano sem mulher batendo continencia Serviço militar obrigatório é uma indecencia Um ano sem mulher batendo continencia
Nas mãos dos militares muito jovem já morreu Não quero ser soldado! Quem manda em mim sou eu! Esse é o defeito da nossa sociedade Exigo mais respeito pela minha liberdade! Um ano da minha vida não pode ser gasto assim Escravizado por quem nunca fez nada de bom por mim Essa contradição alguem me explica um dia Serviço obrigatório não combina com democracia A porta abre e todos entram Tô torcendo pra sobrar enquanto isso dá vontade de cantar
Serviço militar obrigatório é uma indecencia Um ano sem mulher batendo continencia Escravidão numa democracia É uma incoerência Um ano sem mulher batendo continencia Serviço militar obrigatório é uma indecencia Um ano sem mulher batendo continencia
Olha aí rapaz, como você fala das nossas instituições democráticas! Instituições o que? Ih! Eu acho que eu tô doidão, eu ouvi "democráticas"! Ah tá...
Ontem estive no Hospital Wilson Rosado, já em Mossoró, de volta das férias, tentando baixar a pressão, que andava alta. Eis que na enfermaria surge um homem, dizendo que acabara de ser baleado em um assalto (a foto ao lado é meramente ilustrativa). Eu que estava sentado, aguardando o remédio fazer efeito, comecei a ficar nervoso vendo aquele senhor falar, e vi a hora de minha pressão voltar a estourar. O senhor, que aparentava ter os seus 55-60 anos, disse que estava na rua, em frente de sua casa, quando chegou dois indivíduos numa moto, pedindo tudo que ele tinha. Segundo a vítima, ele não esboçou nenhuma reação, e os bandidos conseguiram levar sua carteira, celular e colar de ouro. Mas antes de saírem, um deles disparou vários tiros, e um deles o atingiu abaixo da barriga. Eu que olhava aquilo tudo de perto, confessei para a enfermeira, que voltou para medir minha pressão, que se a pressão tava quase estabilizando, agora tinha ido pro espaço. Comecei a ficar nervoso com a situação daquele senhor. Graças a deus a minha pressão estabilizou e o senhor não sentia maiores dores. Chegou o médico de plantão, que havia me atendido, e começou a analisar o senhor. Ainda bem que ele estava ok, apenas sentia um forte ardor, uma forte queimação no local onda a bala estava alojada (quem já foi baleado diz que o queimor da bala é horrível). Interessante que o médico disse que não poderia fazer nada, e que o hospital ideal para o atendimento dele era o Hospital Tarcisio Maia, que é um hospital público. O senhor, que estava deitado na maca perto da minha cadeira, então argumentava que tinha plano privado de saúde e que queria ser atendido ali. Mas foi em vão. Naquele "alvoroço", foi chegando mais gente, médicos amigos da família, e ao que escutei, o médico de plantão do hospital público iria até o Hosp. Wilson Rosado. Uma coisa não normal. O outro médico disse logo que ele iria fazer um raio-x para ver aonde estava alojada a bala. Nesse intervalo de espaço a enfermeira informou ao médico a minha pressão e ele me desejou boa sorte. Sai do hospital pensativo, meio nervoso. Não esquecia da irresignação daquele senhor, que parecia não sentir dor, mas que estava indignado pela situação, pelo fato de não ter reagido em nenhum momento, e ter quase morrido por conta de um celular e um colar de ouro. Indignado, o senhor disse que se tivesse a oportunidade, teria reagido e matado o assaltante. Aos gritos, ele dizia que Mossoró estava entregue aos bandidos. Um detalhe: Estou em mossoró há apenas dois dias, e encontrei uma cidade nervosa. Aonde eu vou, encontro história de assalto. No primeiro dia que cheguei, fui ao cabelereiro e ele me fala que a agência dos correios da Av. Alberto Maranhão havia sido assaltada há pouco tempo. Outra vez, em menos de uma semana. Não esqueço a voz daquele senhor indignado. É o verdadeiro "Estado Violência". Até quando vamos ficar agradecendo a Deus por ter sido apenas assaltado ...até quando.
Segue a música de Titãs, dica de meu amigo e professor de filosofia e sociologia, Zairo Albuquerque. Essa vai para você, meu caro.
Estado Violência Titãs
Sinto no meu corpo A dor que angustia A lei ao meu redor A lei que eu não queria...
Estado Violência Estado Hipocrisia A lei não é minha A lei que eu não queria...
Meu corpo não é meu Meu coração é teu Atrás de portas frias O homem está só...
Homem em silêncio Homem na prisão Homem no escuro Futuro da nação Homem em silêncio Homem na prisão Homem no escuro Futuro da nação...
Estado Violência Deixem-me querer Estado Violência Deixem-me pensar Estado Violência Deixem-me sentir Estado Violência Deixem-me em paz...(3x)
Há em dias que o cidadão acorda indignado com tanta violência, corrupção, tantos desvios de finalidades nas diversas funções públicas e privadas, e o pior, parece que sempre quem perde é o contribuinte, somos nós, o povo.
Acordo hoje com a triste notícia de um caso de Recife. Um caso intrigante. Morreu na madrugada do dia 21/12/09, o estudante Marcos José Silva de Oliveira. Ele estava internado há três anos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Português. No ano de 2006, o jovem ficou tetraplégico ao ser baleado durante um assalto no Recife. O caso do Estudante Marcos José inclusive me chamou atenção não pelo fato de ser mais um estudante que sofre um atentado à vida nas ruas do Recife. Mas também pelo fato da longa batalha judicial que foi travada pela família do estudante, em obter do Estado, o pagamento de um marcapasso especial, desenvolvido por apenas um médico do EUA, para que o estudante pudesse sobreviver.
A batalha judicial foi digna de justiça. Tanto o desembargador relator do Tribunal de Justiça de Pernambuco, quanto a análise do caso pelo Supremo Tribunal Federal, inovaram na questão da responsabilidade civil do Estado ante o Direito à Segurança Pública. Tal fato motivou-me a escrever um artigo intitulado "SEGURANÇA PÚBLICA E NOVOS AVANÇOS DO STF ACERCA DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO".
Importante analisar os fatos: Buscava-se uma indenização do Estado pelo fato ocorrido com o estudante, que configurou uma responsabilidade por omissão do Estado por não oferecer o direito à segurança pública, que aliás, é um direito constitucional. Em suma, o objetivo da ação era que o Estado de Pernambuco pagasse o valor de um marcapasso de diafragma, a ser instalado pela equipe de médicos do EUA, no valor médio de R$ 300.000,00, que daria ao estudante autonomia respiratória.
Agora, observem a seguinte situação: Se toda pessoa que fosse assaltada nas ruas ingressasse com uma ação de indenização contra o Estado, o que ocorreria ? Acredito que em dias atuais, a bancarrota do Estado ! .... Ainda que a indenização pelo fato de ter sofrido uma violência, por exemplo, seria da mais pura justiça, situação ideal-utópica.
É nesse sentido que o julgamento do Marcos é importante. Ficou caracterizado que não é toda violência que é perpetrada que deve ser indenizada, até porque o Estado não pode estar em todo lugar. Mas naqueles lugares em que há uma evidência, que há ciência de que há uma continuidade de crimes acontecendo, e o Estado encontra-se ausente, ai sim caberia a responsabilidade. Em termos de responsabilidade por omissão do Estado, já é um grande avanço.
Aos que desejarem conferir o julgamento do STF, os dados do processo: STF, Informativo n. 502. Tutela Antecipada e Responsabilidade Civil Objetiva do Estado – 2. STA 223 AgR/PE, rel. orig. Min. Ellen Gracie, rel. p/ o acórdão Min. Celso de Mello, 14.4.2008. (STA - 223).
E por ter uma mensagem espetacular, trascrevo o voto do Desembargador João Bosco Gouveia de Melo do TJPE:
"Destaque-se que restou consignada no decisum proferido pelo STF a possibilidade de situações configuradoras da falta de serviço acarretarem a chamada responsabilidade civil objetiva do Estado. 3- Seguindo essa linha de raciocínio, cumpre sublinhar que vivemos numa conjuntura em que as ações estatais não levam a uma queda significativa da violência e os cidadãos, cada vez mais conscientes de seus direitos e sem suportar as conseqüências nefastas da inércia do Poder Público, procuram o Poder Judiciário na tentativa de, ao menos, minorar as marcas que a criminalidade deixa em seus entes queridos, além de todas as seqüelas causadas no âmbito familiar. 4- Destarte, insta ressaltar a importância desse julgado para a sociedade como um todo, eis que, a partir de então, surge um precedente da mais alta Corte do país admitindo a responsabilização do Poder Público em situações nas quais não há a adequada prestação do serviço público, in casu, na área da segurança pública. 5- Espera-se que este caso sirva para dar início a uma mudança de atitude por parte de nossas autoridades, que nossos governantes possam olhar com maior sensibilidade para a problemática da segurança, não só em nosso Estado, mas em nosso país, para que casos como o de Marcos José Silva de Oliveira não ocorram mais. 6- Até porque, caso as mudanças necessárias não sejam implementadas, a tendência de nossos tribunais é aumentar a amplitude da responsabilidade civil do Estado, exatamente como aconteceu na presente hipótese" (Tribunal de Justiça de Pernambuco. Agravo de Instrumento n. 157690-9. Data da decisão: 24/09/2008).
No caso do estudante Marcos, a justiça foi feita? Em parte, sim. Ele recebeu o marcapasso em 2008 mas não suportou e faleceu. O Poder Judiciário fez a sua parte. E o Estado ? Até quando vai continuar desse jeito ???
É nesse caminho que se acorda indignado.
Aproveito que estou em Recife, e trago uma música que pode refletir o que acontece não apenas aqui, mas em quase todo o Brasil. O povo está ficando cansado dessa violência, de tanta desgraça ...da falta de liberdade, de condições de vida.
Acabo de receber uma revista da OAB/PE, que traz um artigo de Roque de Brito Alves, que foi meu professor e também um dos grandes criminalistas desse país. Interessante a sua afirmação de que no Brasil parece que as constituições foram feitas para serem descumpridas. É o que ele chama de "estupro constitucional" !!!
Aproveitem a música do Eddie, que é um grupo natural de Olinda, e que toca um ritmo que eles denominam de "Original Olinda Style".
O nome da canção é "Eu tou cansado dessa merda". Dedico ao estudante Marcos José pela sua luta em sobreviver. Apesar de não conhecê-lo, podemos dizer que estamos cansados de tanto desrepeito à Constituição, às leis, à vida.... A música abaixo pode refletir o sentimento ...
Inaugurando a seção de músicas estrangeiras, trago uma canção de uma banda que, ao tentar aprender o idioma alemão (que não consegui, por estar atarefado com o mestrado !!!), eu comecei a escutar as suas músicas. Die Toten Hosen é uma banda de punk rock de Düsseldorf. O nome da banda significa literalmente "As Calças Mortas", porém o termo "tote Hose" é uma expressão alemã que significa "sem vida", "chato", ou então "nada de mais". Uma tradução mais idiomática do nome da banda poderia ser "As Batidas Mortas".
A banda possui músicas em alemão e inglês, e esta em especial me chamou a atenção pela letra e pelo videoclip. Acredito que uma boa forma de aprender um idioma é pela música, e foi o que sempre fiz para desenvolver línguas estrangeiras.
Aconselho que vocês vejam primeiro o videoclip e depois acompanhem a tradução da letra. Depois explico a razão de colocar esta música em especial.
Pushed Again
Pressionado outra vez
Whispering voices in my head
Vozes de sussurro em minha cabeça
Sounds like they're calling my name
Parece que eles estão chamando meu nome
A heavy hand is shaking my bed
Uma mão pesada está agitando minha cama
I'm weaking up and I feel the strain
Estou acordando e sinto a tensão I'm feeling pushed again...
Me sinto pressionado outra vez …
I'm feeling pushed again...
Me sinto pressionado outra vez …
Why should I go where everyone goes?
Por que eu deveria ir para onde todo mundo vai? Why should I do what everyone does?
Por que eu deveria fazer o que todo mundo faz? I don't like it when you get too close
Eu não gosto quando você chega muito perto
I don't want to be under your thumb
Eu não quero estar sob seu polegar
I'm feeling pushed again....
Me sinto pressionado outra vez …
I'm feeling pushed again....
Me sinto pressionado outra vez …
Why can't you just leave me alone?
Porque você não pode simplesmente me deixar sozinho?
Solitude is a faithful friend
A Solidão é um amigo fiel
Turn the lights off - I'm not home
Desliguem as luzes - Eu não estou em casa Can't you see, I don't need your help? Você não pode ver que eu não preciso de sua ajuda?
You're going too fast when I want to go slow
Você está indo rápido demais, quando eu quero ir devagar
You make me run when I want to walk
Você me faz correr quando eu quero andar You're sending me down a rocky road
Você está me conduzindo por uma estrada rochosa
I get confused when you start to talk
Eu me confundo quando você começa a falar
I'm feeling pushed again...
Me sinto pressionado outra vez…
I'm feeling pushed again...
Me sinto pressionado outra vez…
Why can't you just leave me alone?
Porque você não pode simplesmente me deixar sozinho?
You're dragging me right to the edge
Você está me arrastando direto até a borda
I've got to go when you jerk my rope
Eu tenho que ir quando você corta minha corda (de enforcamento) I don't know where the good times went
Eu não sei para onde foram os bons tempos
And I'm sick
E eu estou cansado
Of this pain
dessa dor
In my head
na minha cabeça and I' scared
E eu estou com medo
of being pushed
De ser pressionado
Pushed again
Pressionado outra vez
It's getting more then I can take
Está ficando mais do que eu posso suportar
It's like a band
tightening around my head
É como uma faixa apertando minha cabeça if you keep pushing something's going to break
Se você continuar pressionando algo vai quebrar
it's making me think I'd be better of dead
Isto me faz pensar que eu estaria melhor morto
A razão de trazer esta canção foi uma reportagem que vi hoje no Jornal Nacional, onde estudantes manifestavam-se a favor do impeachment do Governador de Brasília, e acabaram por bloquear uma importante via da capital federal. A polícia, por sua vez, não pensou duas vezes ... Expulsou os estudantes como no tempo da ditadura, dando paulada em todos que estavam à sua frente. Inclusive foi declarado que a polícia nem chegou a tentar uma solução pacífica de retirada dos estudantes. O que aconteceu realmente foi uma cena de selvageria, pura barbárie, que mais semelhança possui com o tempo da ditadura militar aqui no Brasil. Será que é isto que roga a nossa Constituição ...os direitos humanos ....conflitos entre o direito de expressão ...e o direito de ir e vir... Uma situação como esta deve ter suas ações ponderadas !!! E não simplemente tratar os manifestantes como animais ...aliás, muitos animais são mais bem tratados do que a forma como estes estudantes foram expulsos do manifesto em Brasília.
Voltando à música, vemos que ela fala de uma certa situação de repressão ...onde o indivíduo sente-se sempre pressionado. A música retrata bem o sentimento da população de grande parte das ditaduras ocorridas no mundo, onde a supressão dos direitos fundamentais era fundamental para a manutenção do estado de exceção.
É simplesmente lastimável ver uma cena como esta em pleno século XXI ! Abaixo segue o link para a imagem que me fez trazer esta discussão e a mostrar a música "Pushed Again", que trata da violência em regimes ditadoriais - e principalmente, pelas imagens, da repressão na China e no regime de antigas repúblicas socialistas. Qualquer semelhança do videoclip com as cenas abaixo é mera coincidência!!!.
Em homenagem ao escândalo de corrupção que acaba de ser descoberto e divulgado na mídia, envolvendo o Governador de Brasília e demais políticos e empresários da capital federal, trago esta música também antiga, mas bastante atual. Escutem !!!!!
Zé Ninguém - Biquini Cavadão.
Quem foi que disse que amar é sofrer? Quem foi que disse que Deus é brasileiro, Que existe ordem e progresso, Enquanto a zona corre solta no congresso? Quem foi que disse que a justiça tarda mas não falha? Que se eu não for um bom menino, Deus vai castigar!
Os dias passam lentos Aos meses seguem os aumentos
Cada dia eu levo um tiro Que sai pela culatra Eu não sou ministro, eu não sou magnata Eu sou do povo, eu sou um Zé Ninguém Aqui embaixo, as leis são diferentes Eu sou do povo, eu sou um Zé Ninguém Aqui embaixo, as leis são diferentes
Quem foi que disse que os homens nascem iguais? Quem foi que disse que dinheiro não traz felicidade? Se tudo aqui acaba em samba, no país da corda bamba, querem me derrubar!! Quem foi que disse que os homens não podem chorar? Quem foi que disse que a vida começa aos quarenta? A minha acabou faz tempo, agora entendo por que ....
Cada dia eu levo um tiro Que sai pela culatra Eu não sou ministro, eu não sou magnata Eu sou do povo, eu sou um Zé Ninguém Aqui embaixo, as leis são diferentes (4X)
Os dias passam lentos Os dias passam lentos
Cada dia eu levo um tiro Cada dia eu levo um tiro Eu não sou ministro, eu não sou magnata Eu sou do povo, eu sou um Zé Ninguém Aqui embaixo, as leis são diferentes...
Esta música é perfeita para abrir um debate sobre a situação da política e da justiça brasileira, além de demonstrar uma indignação e o sentimento de rebaixamento da população ( tudo isso por falta de educação, claro ....quando todos se acham um "zé ninguém").
Perfeita é também a frase que diz, "quem foi que disse que os homens nascem iguais", trazendo aí a discussão desse aspecto por Hobbes, Locke e Rosseau.
Outra frase também, bastante comum ...é que a "a justiça tarda mas não falha" .... Infelizmente o nosso Poder Judiciário sofre com a procrastinação ....morosidade dos atos processuais .... não por causa dos que fazem o poder judiciário (ainda que exista isso) ...mas em grande parte por causa da infraestrutura e do sistema jurídico em si. Isso tem que acabar. Perfeita é frase de Rui Barbosa: "Justiça tardia não é justiça, é injustiça manifesta".
Chegado ao refrão, vemos :
"Eu não sou ministro, eu não sou magnata Eu sou do povo, eu sou um Zé Ninguém Aqui embaixo, as leis são diferentes"
Esta parte demonstra também uma imagem que se quer apagar do Poder Judiciário ...que existem leis para uns (ricos) e para outros (pobres). Infelizmente é também mais um sentimento da população, que reafirmo, não é culpa do poder judiciário .... mas é falta de informação, de estrutura de apoio aos ditames da Constituição Federal, falta de apoio às defensorias públicas e órgãos do Ministério Público.
Por fim, o que se espera é que esse novo caso do Governador José Arruda, e tantos outros, não acabe sem um desfecho justo, com a apuração e julgamento dos fatos ... já soube hoje que os estudantes invadiram a Assembléia de Brasília, carregando um caixão, em sinal de protesto ... Sou contra esse tipode invasão, mas um protesto pacífico é sempre válido!
Acredito que todo estudante de Direito, depois de muito estudar as leis desse país, e de ver, na teoria, como a ordem constitucional funciona, se pergunta:
"Quem foi que disse que Deus é brasileiro, Que existe ordem e progresso, Enquanto a zona corre solta no congresso?"
O que ninguém deseja é saber que "tudo aqui acaba em samba, no país da corda bamba".
Para isso, a classe que agora inicia a vida deve lutar para que haja uma maior educação, para que o povo possa saber de seus direitos de cidadania .... Toda pessoa que possui um mínimo de educação cívica tem a obrigação de replicar o conhecimento. No nosso país, infelizmente muita coisa acontece ...e acontece ....porque o povo não tem educação ...conhecimento ...não sabem o poder que tem cada um ....é uma questão de política ...ainda ...política educacional ...que não se faz. Perguntem aos nossos governantes porque não se coloca no ensino fundamental e médio uma disciplina obrigatória sobre direito e cidadania ...como existem em outros países, como eu próprio evidenciei na Espanha ... porque não querem que o povo saiba o poder que tem!!! Pois em caso contrário ...(deixo a resposta para vocês!)
Uma canção de Djavan, não tão conhecida, é "Imposto". Esta música retrata a enorme carga tributária brasileira e o pior: a má distribuição/má aplicação dos recursos arrecadados. Como eu costumo dizer, o Estado é o melhor cobrador, mas é o pior pagador ! Uma situação lastimável ....somos estudados no mundo afora como um modelo triutário a nunca ser seguido. Segue a música:
Imposto
IPVA, IPTU
CPMF forever
É tanto imposto
Que eu já nem sei!...
ISS, ICMS
PIS e COFINS, pra nada...
Integração Social, aonde?
Só se for no carnaval
Eles nem tchum
Mas tu paga tudo
São eles os senhores da vez
Tu é comum, eles têm fundo
Pra acumular, com o respaldo da lei
Essa gente não quer nada
É praga sem precedente
Gente que só sabe fazer
Por si, por si
Tudo até parece claro
À luz do dia
Mas claro que é escuso
Não pense que é só isso
Ainda tem a farra do I.R.
Dinheiro demais!
Imposto a mais, desvio a mais
E o benefício é um horror
Estradas, hospitais, escolas
Tsunami a céu aberto,
Não está certo.
Pra quem vai tanto dinheiro?
Vai pro homem que recolhe
O imposto
Pois o homem que recolhe
O imposto
É o impostor
Esta música foi comentada também por Hugo de Brito Machado , um dos maiores tributaristas do Brasil:
"A carga tributária tem crescido e tende a crescer com a anunciada reforma tributária, com provável prejuízo para estados e municípios. A receita tributária é crescente, e o gasto público, também sempre crescente, no último ano cresceu mais que a receita.
À terceirização da mão de obra nos serviços públicos, aliada número um dos desvios de recursos e da corrupção, soma-se a criação de ministérios e cargos públicos inteiramente desnecessários. A gastança é enorme e por isto mesmo o governo atropela a tudo e a todos para prorrogar, mais uma vez, a CPMF. Contra tudo isto, temos reclamado insistentemente, mas nossa voz e nossos escritos chegam apenas à pequena parte da comunidade jurídica.
Agora, porém, o povo certamente começará a reagir contra os abusos do governo em matéria de impostos. É que a música popular tem grande penetração, nas mais diversas camadas de nossa população, e em boa hora Djavan está a cantar esses abusos. É a música Imposto, quarta faixa do CD Djavan Matizes, cuja letra consubstancia um forte protesto contra os abusos do governo na tributação e nos gastos públicos.
Diz tudo o que temos dito em aulas e palestras sobre a carga tributária que suportamos. Logo no início refere-se à CPMF forever. Referência por demais oportuna quando estamos diante do rolo compressor do governo, para obter do Congresso Nacional mais uma prorrogação dessa malsinada contribuição, embora estejamos vivendo um momento propício para sua extinção. Basta que o governo não faça nada e assim deixe que se realize o seu final, previsto em nossa Constituição para dezembro deste ano. E cuide de duas coisas extremamente importantes. Uma, a redução das despesas absurdas e inteiramente desnecessárias, especialmente com pessoal comissionado, ministérios desnecessários que são apenas cabides de empregos, e terceirização de mão de obra nos serviços públicos. Outra, o combate à corrupção nos órgãos governamentais, pois é vergonhosa a classificação do nosso país entre os mais corruptos do mundo.
Sem o controle eficiente dos gastos públicos, e da corrupção, o dinheiro do mundo inteiro não será suficiente para atender as alegadas necessidades do governo. Vamos, então, cantar com Djavan. Pode ser que assim, com esse valioso instrumento, consigamos fazer com que a opinião pública ponha um freio a essa verdadeira extorsão tributária."
Para abrir este blog, trago aqui uma das músicas que considero o ícone de uma geração. "Que país é este", do Legião Urbana, retrata o grito de uma geração que acabava de sair da ditadura, e que após o advento da democracia, é mergulhada em escândalos e todos os demandos de uma de uma jovem nação que ainda não estava acostumada com a (então) nova Constituição de 1988. Os Poderes e os órgãos de fiscalização nessa época ainda estavam se adequando aos ditames da Carta Magna. Enquanto isso, os velhos coronéis advindos do Maranhão, da Bahia, e outros confins ...aproveitavam-se do conhecimento das entrelinhas da lei e dos caminhos subterrâneos da casa do povo (Congresso).
Que país é este
Nas favelas, no senado Sujeira pra todo lado Ninguém respeita a constituição Mas todos acreditam no futuro da nação Que país é esse? Que país é esse? Que país é esse? No Amazonas, no Araguaia iá, iá, Na Baixada Fluminense Mato Grosso, nas Gerais e no Nordeste tudo em paz Na morte eu descanso, mas o Sangue anda solto Manchando os papéis, documentos fiéis Ao descanso do patrão Que país é esse? Que país é esse? Que país é esse? Que país é esse? Terceiro mundo, se for Piada no exterior Mas o Brasil vai ficar rico Vamos faturar um milhão Quando vendermos todas as almas Dos nossos índios num leilão Que país é esse? Que país é esse? Que país é esse?
Advogado. Professor de Direito - Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Direito Administrativo e Constitucional (GPDAC). Sou um amante da história, tenho um caso com a literatura, apaixonado por música e sou casado com o direito e a justiça. Antropófago Jurídico por natureza. Atualmente trabalho mais diretamente com o direito internacional e constitucional. Lecionar para mim é como flutuar no solo de Jimmy Page tocando Stairway to Heaven. É por isso que sou extremamente feliz na minha profissão.
